Saúde tem "duas faces" em Portugal, a oficial e a real

Entre os temas abordados estão as taxas moderadoras e os efeitos que estas podem ter no acesso à saúde. O relatório relembra o alerta feito pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que diz que as taxas podem introduzir limitações.

"Há uma parte significativa de população isenta, mas também é verdade que as pessoas vivem uma situação de medo, de desesperança, insegurança. Tenho ouvido pessoas perguntarem se têm de pagar alguma coisa. Não há informação suficiente para as pessoas terem a tranquilidade de saber, com os recursos que têm, quais as suas responsabilidades financeiras quando em contacto com os serviços", diz ao DN Ana Escoval, uma das autoras do relatório.

A responsável reforça a necessidade de se fazerem estudos para antecipar os efeitos da crise no acesso à saúde. "O ministério devia ter já um relatório de análise prospetiva das necessidades que terá de responder. Não dizemos que não há, mas que não conhecemos. Defendemos que seria importante que ele existisse e que fosse dado a conhecer ao cidadão".

O documento faz ainda uma análise do impacto de várias medidas, como a redução das comparticipações da segurança social, aumento dos impostos, redução do orçamento das famílias, na saúde. Sem esquecer as que foram tomadas ao abrigo do memorando com a troika. Nem todas com efeitos negativos.

O relatório realça que foi possível adotar medidas que contribuíram para influenciar favoravelmente uma gestão mais eficiente dos recursos disponíveis. "Nomeadamente, no que se refere à análise da política do medicamento, verifica-se que a efetiva baixa de preços que se tem observado contribuiu para uma ligeira diminuição dos encargos dos utentes com medicamentos".

O documento lembra que a sustentabilidade do SNS está dependente da sua capacidade de financiamento, referindo houve uma redução do orçamento para a saúde. "O orçamento está praticamente ao nível de 2006. O ministério conseguiu ir buscar um reforço financeiro para o pagamento de dívidas vencidas em 2012 e 2013. Embora também haja um decréscimo no valor do orçamento para a saúde, parece que esse decréscimo não é tão abrupto como noutras áreas. O ministério procurou proteger até onde foi possível aquele que foi o valor afeto à saúde. Mas aqueles valores são preocupantes. As necessidades das pessoas aumentaram", refere Ana Escoval.